Política de privacidade

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Última atualização: 06-10-2020

Esta Política de Privacidade aplica-se ao serviço oferecido pelo OLIST Serviços Digitais Ltda. (inscrito no CNPJ sob nº 18.552.346/0001-68), doravante denominado “OLIST”, “Nós”, “Nosso(s)” ou “Nossa(s)”, por meio do aplicativo “Olist Shops” e website www.olistshops.com, bem como por outros meios de comunicação eventualmente disponibilizados (“nossos Serviços”).

Com esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou simplesmente “Política”), informamos aos visitantes e usuários de nossos Serviços (“Você”, “Seu(s)”, “Sua(s)” ou “Usuário(s)”), as Nossas políticas sobre coleta, uso e qualquer tratamento de informações que Você nos fornece direta ou indiretamente, na hipótese de utilização de Nossos Serviços, Seu cadastro, acesso ou visita à nossos Serviços.

Está página é usada para informar os visitantes do website em relação a nossas políticas sobre obtenção, uso e exposição de informação pessoal caso alguém decida usar nosso Serviço.

Se optar por usar nosso Serviço, então você concorda com a obtenção e uso de informação de acordo com essa política. A informação pessoal que você nos fornece é usada para oferecer e melhorar o Serviço, inclusive todas as ferramentas de terceiros disponibilizadas via nosso Serviço. Nós não usaremos nem compartilharemos sua informação com ninguém, exceto como descrito nesta política.

Aceitação desta Política de Privacidade

Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso do Olist Shops, razão pela qual se Você optar por usar Nossos Serviço, então Você também concorda com a obtenção e uso de Sua informação, incluindo Seus Dados Pessoais, de acordo com esta Política.

Na hipótese de Você não aceitar ou não concordar com esta Política, infelizmente não será possível a utilização dos Nossos Serviços (Olist Shops), pois estes restarão inviabilizados, ante a necessidade da utilização dos dados fornecidos por Você para a perfeita execução daqueles e demais serviços, inclusive Seus Dados Pessoais. Portanto, Você não é obrigado a aceitar os termos e condições desta Política, mas a aceitação desta Política é uma condição para o uso dos Nossos Serviços.

Para obter informações sobre como os nossos Serviços utilizam as informações e os Dados Pessoais, recomendamos que Você leia toda essa Política de Privacidade.

Obtenção e uso de informação

Para garantir a você uma experiência melhor enquanto usar os nossos Serviços, poderemos solicitar que você forneça seu e-mail, seu número de telefone celular e seu “endereço comercial”, para viabilizar o correto funcionamento do Serviço.

Ainda, caso Você deseje utilizar as ferramentas, viabilizadas por terceiros, de transações financeiras de venda, poderemos solicitar que Você forneça, no que aplicável, seu nome completo, razão social completa, nº de CPF, nº de CNPJ, CEP e endereço fiscal, foto/imagem de seu RG ou CNH, comprovante de endereço fiscal e dados de sua conta bancária (Instituição Financeira, nº da Agência, nº da Conta e tipo da Conta).

Tais dados, caso fornecidos, serão utilizados exclusivamente para viabilizar a utilização das ferramentas de transações financeiras de venda, inclusive compartilhamento com os terceiros proprietários das ferramentas de transações financeiras, conforme legislação e regulamentos aplicáveis.

Toda a informação solicitada e fornecida pelo Usuário será mantida pelo Olist e utilizada como descrito nesta política de privacidade.

O fornecimento de suas informações aos Nossos Serviços são necessários para os fins de:

  • Cadastro e identificação do Usuário nos Nossos Serviços, assim como para a utilização, pelo Usuário, destes Nossos Serviços;
  • Comunicação entre Olist e o Usuário, com relação aos Nossos Serviços, assim como para informes, prestar informações e esclarecer dúvidas, boletins, materiais de marketing ou promocionais;
  • Facilitar e viabilizar a prestação dos Nossos Serviços, assim como analisar a performance dos Nossos Serviços e de seus Usuários;
  • Comunicação e resolução de tratativas com serviços prestados por terceiros, os quais podem fornecer Dados Pessoais de Seus bancos de dados para a correta utilização e execução dos Nossos Serviços;
  • Verificação da veracidade dos dados fornecidos e prevenção de fraude.

O nosso Serviço pode utilizar ferramentas de terceirizados para obter informação mais precisa quanto à você.

Links para as Política de Privacidade dos Fornecedores de Serviço terceirizados usados pelo nosso Serviço:

Ainda, Nossos Serviços podem tratar suas informações para:

  • o cumprimento de obrigação legal ou regulatória do Olist, seus parceiros e Usuários;
  • o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • resguardar os direitos e bens, de toda a espécie, assim como a integridade e segurança do Olist e seus Serviços prestados;
  • colaborar com os titulares de direitos de propriedade intelectual com a proteção de tais direitos.

As informações tratadas pelos Usuários dos Nossos Serviços, em razão da utilização e execução destes, não possuem autorização do Olist para tratamento além das hipóteses previstas nesta Política de Privacidade, ficando o infrator sujeito às sanções previstas nos Termos de Uso do Olist Shops, além daquelas previstas em legislações administrativas, cíveis e criminais.

Log Data

Informamos que quando você usar o nosso Serviço, em caso de erro no app, o Olist obtém um conjunto de informação chamado de Log Data no seu smartphone (através de produtos de terceiros). Este Log Data pode incluir informação como o IP (endereço de protocolo de internet) do seu aparelho, nome do aparelho, versão do sistema operacional, configuração do app quando usar o Serviço, data e horário do uso do serviço, e outras estatísticas.

Cookies

Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores anônimos únicos. Eles são enviados para o seu browser pelos websites que você visita e armazenados na memória interna do seu aparelho.

Nosso Serviço não usa esses cookies de forma explícita. Entretanto, o nosso Serviço pode usar código e bibliotecas de terceiros que usam cookies para obter informação e melhorar nossos Serviços. Você tem a opção de aceitar ou recusar estes cookies e saber quando um cookie está sendo enviado a seu aparelho. Se você optar por recusar os cookies, o nosso Serviço poderá não funcionar corretamente.

Fornecedores de serviço

O Olist pode contratar empresas ou pessoas terceirizadas pelas seguintes razões:

  • Para facilitar a prestação do Serviço; Para oferecer o Serviço em nome do Olist;
  • Para realizar serviços relacionados ao Serviço;
  • Para auxiliar a analisar como o Serviço é usado.

Estes fornecedores terceirizados possuem acesso a informação pessoal que você nos fornece, para o fim exclusivo de realizar e viabilizar as ferramentas disponibilizadas pelo nosso Serviço. Entretanto, eles são obrigados a não tratar as informações recebidas para qualquer outro propósito além do especificado nesta Política de Privacidade.

Segurança, Transferência Internacional e Duração do Tratamento de Dados

Nosso Serviço valoriza a sua confiança em fornecer suas informações, portanto, adotamos medidas administrativas e técnicas, que sejam tecnologicamente e comercialmente aceitáveis e aptas para protegê-las, em especial, os Seus Dados Pessoais, de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Contudo, é importante ressaltar que nenhum método de transmissão pela internet, ou método de armazenamento eletrônico, é 100% seguro e confiável.

O Olist não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos Dados Pessoais do Usuário a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da Internet pelo Usuário.

Os serviços fornecidos pelo Olist requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), normalmente nos Estados Unidos, que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.

Nessas hipóteses, o Olist assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira. Esse nível de segurança é atestado por certificações como ISO/IEC 27701:2019. Caso algum país que recebem os Dados Pessoais que Nós transferimos não ofereçam níveis adequados de proteção de Dados Pessoais, o Olist adotará medidas para proteger os seus Dados Pessoais, por meio de cláusulas contratuais que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nessa Política.

O Olist opera e/ou possui parceiros comerciais e fornecedores que tratam os Seus Dados Pessoais, sendo eles: EUA, Noruega, Malta, Irlanda e Estônia.

Isenção de Responsabilidade

O Usuário concorda em isentar o Olist de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido de Nossos Serviços, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pelo Olist.

Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário ao Olist são criptografados, e os registros de acesso (data e hora de uso da aplicação e o endereço IP de acesso) ficam arquivados por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme determina o artigo 15, do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), sendo Seu acesso realizado exclusivamente para o fim da prestação de Nossos Serviços.

Você se compromete a manter sob sua guarda e sigilo o E-mail de Contato e a Senha fornecidos para acesso aos Nossos Serviços, bem como pela veracidade das informações prestadas, e, ainda, se compromete a nos comunicar, imediatamente, a perda ou roubo de suas Credenciais de Acesso, ou mesmo o risco de ser utilizado por terceiros, não se responsabilizando o Olist pela má utilização dos dados.

De acordo com o previsto nos Termos de Uso do Olist Shops, a prestação dos serviços e a utilização dos Nossos Serviços tem duração indefinida, razão pela qual, enquanto mantida a relação Sua relação com o Olist, suas informações continuarão a ser tratadas.

Ainda que a relação entre Usuário e Olist seja encerrada, por qualquer motivo, as informações e Dados Pessoais tratados serão mantidos pelo Olist e/ou terceiros autorizados pelo período necessário para (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória do Olist, seus parceiros e Usuários; (b) o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e (c) para a proteção do crédito do Olist. Ademais, o Olist poderá manter os Seus Dados Pessoais para outras finalidades previstas em lei, como o uso exclusivo do Olist, de forma anonimizada ou em situações que justifiquem o legítimo interesse da Olist.

Links para outros sites

Nossos Serviços podem conter links para outros sites, como, por exemplo, para a realização de transações financeiras de venda. Se você clicar num link de terceiro, você será direcionado aquele site. Note que estes sites externos não são operados pelo Olist. Portanto, o Olist recomenda enfaticamente que você reveja a Política de Privacidade desses websites. O Olist não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade, ou práticas de qualquer serviço ou sites de terceiros.

Privacidade de Menores de Idade

Nossos Serviços são destinados apenas ao acesso e uso por indivíduos com capacidade para atos da vida civil, ou seja, pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade. O Olist não obtém informação pessoal identificável de pessoas menores de 18 (dezoito) anos. Caso seja detectado, por qualquer meio, o tratamento de dado pessoal de menor de 18 (dezoito) anos de idade completos, o Olist imediatamente apagará os registros.

Se você é responsável legal por uma pessoa menor de dezoito (18) anos de idade e descobrir que esta nos forneceu informação pessoal, por favor entre em contato conosco, pelo e-mail encarregadodedados@olist.com, para que sejam adotadas as medidas necessárias para eliminação dos dados.

Mudanças nesta Política de Privacidade

O Olist pode atualizar esta Política sem aviso prévio. Portanto, o Olist aconselha que você reveja essa página periodicamente para saber de mudanças. O Olist o notificará de qualquer mudança postando a nova Política de Privacidade nesta página, e, em virtude das alterações em Nossa Política de Privacidade, você pode ser solicitado a confirmar seu consentimento, quando for o caso.

Ao tomar conhecimento das alterações na Política, Você terá a oportunidade de solicitar esclarecimentos ao Olist sobre alguma modificação referente ao tratamento dos Seus Dados. Além disso, em virtude das alterações em Nossa Política, Você pode ser solicitado a confirmar seu consentimento, quando for o caso. Você será responsável por atualizar seu endereço de e-mail.

Direitos dos usuários

O Olist respeita a Sua privacidade e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que Você possa exercer os Seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos Seus Dados Pessoais. Desse modo, a solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos ao Olist pelo Usuário, inclusive Dados Pessoais, deverá ser realizada enviando uma mensagem e/ou por e-mail direcionado ao juridico@olist.com. Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados pelo Olist ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados especificadas no item “Segurança, Transferência Internacional e Duração do Tratamento de Dados”, será procedida. Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a Sua relação com o Olist estará encerrada, mas as obrigações decorrentes da prestação de tais serviços permanecerá válida e, neste caso, as Suas informações e Dados Pessoais continuarão sendo usados e tratados pelo Olist e/ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nesta Política.

Além da alteração e exclusão dos Dados Pessoais, Você também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento ao Olist, enviando mensagem e/ou por e-mail direcionado ao juridico@olist.com:

  • confirmar se o tratamento dos Seus Dados Pessoais é realizado pelo Olist e/ou terceiros autorizados, inclusive após o término da Sua relação com o Olist nas hipóteses previstas no item “Segurança, Transferência Internacional e Duração do Tratamento de Dados” nesta Política;
  • obter a informação sobre quais Dados Pessoais são armazenados e de alguma outra forma tratados pelo Olist;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o Olist solicitar o Seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica;
  • informar ao OLIST que discorda do tratamento dos Seus Dados Pessoais explicando o motivo da oposição, para que o OLIST possa analisar a situação.

O Olist realizará a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer Dados Pessoais que se tornem desnecessários ou excessivos e não realizará o tratamento de Dados Pessoais em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

O Usuário deve verificar periodicamente esta Política de Privacidade, a fim de acompanhar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no OLIST, constituirá sua aceitação às alterações e à nova Política de Privacidade.

Responsável pela proteção de dados pessoais

Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com o Nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, por email encarregadodedados@olist.com ou enviando uma mensagem em https://olist.com/request-my-data/.

Lei aplicável e jurisdição

Esta Política de Privacidade é regida pela lei brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, com renúncia expressa a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.