TERMOS DE USO

Última atualização: 05-05-2020

1. Introdução

Bem vindo ao Olist Shops!

Sabemos que é tentador pular estes “Termos de Uso”, mas é muito importante alinhar o que você pode esperar de nós ao usar os serviços do Olist Shops e o que esperamos de você!

Estes Termos de Uso delimitam a forma pela qual você poderá utilizar nossos serviços, que estão disponíveis em olistshops.com, Google Play Store, Apple App Store, os quais são realizados por Olist Serviços Digitais LTDA (“Olist” ou “Empresa”).

Além destes Termos de Uso, também publicamos nossa Política de Privacidade.Este documento lhe permite uma melhor compreensão do uso de nosso Serviço e explica como coletamos, guardamos e divulgamos informações que são originadas da nossa página web e aplicativos.

A utilização do Olist Shops significa que você leu e entendeu nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, concordando integralmente com estes.

Caso você NÃO concorde com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, infelizmente não será possível a utilização de nossos serviços. Nesta hipótese, pedimos a gentileza de nos informar com qual parte dos Termos de Uso ou Política de Privacidade que você não concorda, nos enviando um e-mail para hello@olistshops.com, para que possamos buscar uma solução.

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade se aplicam a todos os visitantes, usuários e todos que desejarem acessar ou utilizar nossos serviços.

2. Comunicações

Quando você usa os Serviços da Olist Shops ou envia e-mails, mensagens de texto e outras comunicações do seu desktop ou dispositivo móvel para nós, você pode estar se comunicando eletronicamente. Você concorda em receber nossas comunicações eletronicamente, como e-mails, textos, avisos de envio por celular ou avisos e mensagens neste site ou através de outros Serviços Olist, como nosso Centro de Mensagens, as quais você pode salvar cópias para registro. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos satisfazem eletronicamente qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Você pode optar por não receber nossos boletins, materiais de marketing ou promocionais, enviando um e-mail para hello@olistshops.com.

3. Conteúdo

O Olist Shops é um provedor de conteúdo que oferece aos anunciantes a oportunidade de usar nossos serviços sem custos. Nosso serviço permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize determinadas informações, textos, gráficos ou outros materiais. Ao fazer isso, você se torna o único responsável pelo Conteúdo que publica em/ou através de nosso serviço em todos os níveis, incluindo legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao postar seu Conteúdo em/ou através de nossos serviços, você declara e garante que: (i) O conteúdo é seu e você possui o direito de usá-lo, assim como o direito de nos conceder os direitos e as licenças necessárias, conforme definido nestes Termos e (ii) que a publicação do seu Conteúdo no/ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos de contrato ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa que viole um direito autoral ou qualquer lei, após o recebimento de qualquer forma de notificação via/ou ação judicial ou processo administrativo.

Você possui todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conteúdo enviado, publicado ou exibido em/ou através de nosso sistema, e é responsável por proteger esses direitos. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo que você ou quaisquer terceiros publiquem em nosso sistema ou através dele. No entanto, ao publicar seu conteúdo usando nossos serviços, você nos concede o direito e a licença de usar, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo no/e através de nosso sistema. Você concorda que esta licença inclui o direito de disponibilizarmos seu conteúdo para outros usuários de nossos serviços, que também podem usar seu conteúdo sujeito a estes Termos.

O Olist Shops tem o direito, mas não a obrigação, de editar e excluir todo e qualquer conteúdo fornecido pelos usuários. Este direito será aplicado apenas se o Olist Shops for notificado pelos proprietários dos direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais e direitos contratuais, assim como pelas autoridades legais.

4. Usos Proibidos

O uso de nosso serviço é autorizado apenas para propósitos lícitos e de acordo com estes Termos de Uso. Você concorda em não utilizar nossos serviços:

0.1. De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável, nacional ou internacional.

0.2. Com o propósito de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inapropriado ou de outra forma.

0.3. Para enviar ou compartilhar qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "lixo eletrônico", "encadeamento", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante.

0.4. Representar ou tentar representar a Empresa, um funcionário da Empresa, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.

0.5. De qualquer forma que viole os direitos de terceiros ou seja ilegal, ameaçador, fraudulento ou danoso, e/ou em conexão com qualquer finalidade ou atividade ilegal, fraudulenta ou danosa.

0.6. Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou gozo do Serviço por alguém, ou que possa prejudicar ou ofender a Empresa ou os usuários do Serviço ou expô-los à responsabilidade.

0.7. Para comercializar produtos, para o público em geral, de uso exclusivo de profissionais habilitados, bem como produtos proibidos para comercialização em geral, nos termos da lei ou regulamento aplicáveis.

Além disso, você concorda em não:

0.1 Usar o Serviço de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Serviço ou interferir no uso do Serviço por terceiros, incluindo sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real através do Serviço.

0.2 Usar qualquer robô ou outros dispositivos, processos ou meios automáticos para acessar o Serviço para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer material do Serviço.

0.3 Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material do Serviço ou para qualquer outra finalidade não autorizada sem o nosso consentimento prévio por escrito.

0.4 Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no bom funcionamento do Serviço.

0.5 Introduzir vírus, “cavalos de Tróia”, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

0.6. Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do Serviço, o servidor no qual o Serviço está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Serviço.

0.7 Realizar ataque ao servidor e/ou Serviço via negação de serviço ou ataque de negação de serviço distribuído (“denial-of-service attack” e “distributed denial-of-service attack”).

0.8 Realizar qualquer ação que possa danificar ou adulterar a imagem da Empresa.

0.9. Qualquer outra conduta que tente interferir no bom funcionamento do Serviço.

5. Uso proibido por menores de idade

Nosso serviço é destinado apenas ao acesso e uso por indivíduos com capacidade para atos da vida civil. Ao acessar ou usar o Serviço, você garante e declara ter plena capacidade para todos os atos da vida civil, e, por isso, possui total capacidade para compreender, aceitar e cumprir todos os termos e condições destes Termos de Uso. Se você não tiver ou considerar que não possui plenas capacidades para atos da vida civil, será proibido o acesso e o uso de nossos Serviços.

6. Contas de Acesso

Ao criar uma conta conosco, você garante que tem mais de 18 anos completos e que as informações que você nos fornece são precisas, completas e devidamente atualizadas. Informações imprecisas, incompletas ou obsoletas podem resultar no cancelamento imediato da sua conta em nossos serviços.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, incluindo, entre outros, a restrição de acesso ao seu computador /smartphone e/ou conta. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas e quaisquer atividades ou ações que ocorram sob sua conta e/ou senha, independentemente de sua senha estar em nosso Serviço ou em um serviço de terceiros. Você deve nos notificar imediatamente após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Você não pode usar, como nome de usuário, o nome de outra pessoa ou entidade, ou, ainda, que não esteja legalmente autorizado para uso, seja um nome ou marca comercial que esteja sujeita a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você, sem a devida autorização. Você não pode usar, como nome de usuário, qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, conforme previsto no item 3 "Conteúdo".

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através de qualquer Serviço Olist, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software é de propriedade do Olist ou de seus fornecedores de conteúdo, e são protegidos por Leis Nacionais e Internacionais de direitos autorais. A compilação de todo o conteúdo incluído ou disponibilizado por qualquer Serviço Olist é de propriedade exclusiva do Olist e protegida por Leis Nacionais e Internacionais de direitos autorais.

8. Política de Direitos Autorais

O Olist Shops respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, envie sua reclamação para hello@olistshops.com com o assunto: "Violação de direitos autorais". Este e-mail pode ser usado para relatar todos os tipos de reivindicações de propriedade intelectual, incluindo, entre outras, reivindicações de direitos autorais, marcas registradas e patentes.

Ainda, você declara ciência de que:

0.1 Qualquer uso não autorizado de textos, imagens ou quaisquer outras obras regidas pela legislação de direito autoral será de exclusiva responsabilidade do Usuário.

0.2 O uso não autorizado de marcas, patentes, desenhos industriais e denominações de origem de terceiros sem a autorização de seu legítimo proprietário será exclusiva responsabilidade do Usuário.

0.3 Caso o Olist Shops ou a Empresa venha a responder, judicial ou extrajudicialmente, por ato do Usuário que implique no uso indevido de: obra protegida pelo direito autoral; ou de marca, patente, desenho industrial ou denominação de origem de terceiro sem a sua autorização, o Usuário será chamado a responder pela ilegalidade praticada, devendo responder por todos os danos, materiais e/ou morais que dela decorram.

0.4 O Usuário ficará responsável pelas diligências necessárias ao cumprimento dos direitos e obrigações aplicáveis em cada caso.

0.5 O Usuário declara que, no caso de submeter qualquer conteúdo ao Serviço, não infringirá direitos autorais e/ou industriais de terceiros, inserindo somente conteúdo de que seja titular dos direitos autorais e/ou industriais ou que este legalmente autorizado para tal.

0.6 O Olist Shops e a Empresa não se responsabilizarão por afronta a direitos autorais e/ou industriais causada por Usuário ao submeter conteúdo no Serviço, ficando sob exclusiva responsabilidade do Usuário responder a quaisquer reclamações neste sentido, administrativas ou judiciais, ficando ciente e concordando que o Olist Shops ou a Empresa chame o Usuário ao processo em tais casos, sem prejuízo de direito de regresso e outras ferramentas jurídicas, eximindo-se a responsabilidade do Olist Shops e Empresa integralmente em todos os casos.

0.7 O Usuário fica ciente e concorda, também, que no caso de denúncia de violação de direitos autorais e/ou industriais, os seus dados de registro e outras informações técnicas poderão ser utilizados com vistas a responsabilizá-lo pelo abuso, não configurando violação de privacidade.

0.8. O Usuário declara que não replica indevidamente marcas, desenhos industriais, patentes ou denominações de origem de terceiros, em desrespeito à legislação referente à proteção da propriedade industrial no Brasil e Internacionalmente.

0.9 O Olist Shops e a Empresa não se responsabilizarão pela contrafação, pela reprodução indevida de produtos em desrespeito a patentes de terceiros, pela reprodução e/ou anúncio indevido de produtos cujo desenho industrial seja de propriedade de terceiros, e nem pela reprodução de denominação de origem de maneira indevida, ficando o Usuário ciente de que qualquer demanda, judicial ou extrajudicial que envolva propriedade industrial será de sua responsabilidade integral, isentando o Olist Shops e a Empresa de qualquer responsabilidade pelo ato ilícito praticado, bem como arcará com toda e qualquer despesas que eventualmente o Olist Shops e a Empresa suportar.

Você pode entrar em contato com nosso responsável por direitos autorais via e-mail hello@olistshops.com.

9. Relatório e Feedback de Erros

Você pode nos fornecer diretamente em hello@olistshops.com ou em sites e ferramentas de terceiros, informações e comentários sobre erros, sugestões de melhorias, ideias, problemas, reclamações e outros assuntos relacionados ao nosso Serviço ("FeedBack").

Você reconhece e concorda que: (i) você não deve reter, adquirir ou afirmar qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos, títulos ou interesses no Feedback; (ii) A empresa pode ter desenvolvido ideias semelhantes ao Feedback; (iii) O Feedback não contém informações confidenciais de você ou de terceiros e (iv) A Empresa não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade com relação ao Feedback.

10. Links para outros sites ou serviços

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não pertencem ou não são controlados pelo Olist.

O Olist não tem controle e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades / indivíduos ou de seus sites.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUALQUER DANO OU PERDA CAUSADA OU ALEGADAMENTE CAUSADA POR/EM CONEXÃO COM O USO EM QUALQUER CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM OUTROS TAIS WEBSITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.

Aconselhamos enfaticamente que você leia os termos de serviço e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que você visitar.

11. Exclusões de Garantias

ESTES SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PELO OLIST SHOPS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS", SALVO DECLARAÇÃO ESCRITA EXPRESSA EM CONTRÁRIO. O OLIST SHOPS NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAS À OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DO OLIST SHOPS, OU À INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUINDO SOFTWARE) OU OUTROS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONÍVEIS NO OLIST SHOPS, A MENOS QUE ESPECIFICADAS DE MANEIRA ESCRITA. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DESTE SERVIÇO, SEU CONTEÚDO E QUALQUER SERVIÇO OU ITEM OBTIDO DE NÓS É DE SUA INTEGRAL E ÚNICA RESPONSABILIDADE.

O OLIST SHOPS E NENHUMA PESSOA ASSOCIADA AO OLIST SHOPS GARANTE A CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS. AINDA, O OLIST SHOPS E NENHUMA PESSOA ASSOCIADA AO OLIST SHOPS GARANTE SERVIÇOS, SEU CONTEÚDO, OU QUALQUER SERVIÇO OU ITEM OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO OLIST SHOPS SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, SEM ERROS, QUE OS SERVIÇOS OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE OS SERVIÇOS DO OLIST SHOPS OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO OLIST SHOPS ATENDEM AS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.

O OLIST SHOPS REJEITA TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO E ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS.

O EXPOSTO NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL.

12. Limitação de Responsabilidade

EXCETO NO CASOS DETERMINADOS EM LEI, VOCÊ DEVERÁ MANTER A EMPRESA E OS NOSSOS REPRESENTANTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES ISENTOS DE RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO, PUNITIVO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, AÍ INCLUÍDOS TAMBÉM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTOS JUDICIAIS, NOS CASOS DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS AOS QUAIS VENHA A RESPONDER, SENDO OU NÃO DECLARADO RESPONSÁVEL, PELAS AÇÕES, OMISSÕES E DEMAIS QUE VOCÊ POSSUA RELAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

NA EVENTUALIDADE DE EXISTIR RESPONSABILIDADE POR PARTE DA EMPRESA, ESTA SERÁ LIMITADA AO VALOR PAGO PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, E SOB NENHUMA CIRCUNST NCIA AOS DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE.

13. Duração e Finalização

A prestação dos serviços do Olist Shops tem duração indefinida. Podemos, entretanto, encerrar ou suspender sua conta e barrar o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, mas não se limitado, a uma violação dos presentes Termos.

Se você deseja encerrar sua conta, pode simplesmente interromper o uso do Serviço.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, mantenham-se mesmo após a finalização dos Serviços, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade, serão mantidas como estão.

14. Legislação aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, com renúncia expressa a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um Tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o contrato completo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que pudéssemos ter entre nós em relação ao Serviço.

15. Alterações no serviço

Podemos alterar os Termos a qualquer momento, publicando os termos alterados nesse site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.

16. Alterações aos Termos

Podemos alterar os Termos a qualquer momento, publicando os termos alterados nesse site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.

Seu uso continuado da Plataforma após a publicação dos Termos revisados ​​significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página com frequência para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a efetivação de qualquer revisão, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concorda com os novos termos, não está mais autorizado a usar o Serviço.

17. Manutenção dos Termos de Uso

Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo, de modo que as demais disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.

18. Declaração de Ciência

AO USAR O SERVIÇO OU OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTES TERMOS DE USO E CONCORDA EM OBSERVÁ-LOS.

20. Contact Us

Envie seus feedbacks, comentários e solicitações de suporte técnico por e-mail:hello@olistshops.com.

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